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Boletim Informativo / Newsletter n.º 37
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Balanço Social 2018
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2018
Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Taxa de ocupação hoteleira nos 88% para a Festa do Vinho Madeira
Cartaz turístico reforçado na animação e enriquecido com ligação à cultura
Festa da Flor tem todas as condições para ser o principal cartaz turístico da Região
Abertura oficial da Festa da Flor 2018
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusa
Responsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Conclusões do Conselho de Governo - 30 de dezembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de dezembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões do Conselho de Governo - 3 de dezembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Chave Móvel Digital
Lei 13/99
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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Instituto de Desenvolvimento Regional
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